GLOBO É CONDENADA EM SENTENÇA MILIONÁRIA POR IMPOR 'DITADURA DA MAGREZA'

 Globo foi condenada a pagar indenização a jornalista Veruska Donato por impor uma "ditadura da magreza" que a deixou doente

Imagem: Reprodução/TVGlobo

Pela primeira vez, a Globo foi condenada por estabelecer um "padrão Globo de beleza", que foi interpretado pela Justiça como uma prática misógina. A emissora também foi condenada a ter de reconhecer uma série de direitos trabalhistas e poderá ter que desembolsar mais de R$8 milhões.

Veruska Donato saiu da Globo em novembro de 2021, após ficar mais de 70 dias afastada com síndrome de bornout (estresse e esgotamento físico devido ao desgaste do trabalho). Em janeiro de 2023 ela entrou com uma ação trabalhista onde acusou a empresa de misoginia (ódio às mulheres) e etarismo (preconceito por idade).

Veruska trabalhou na emissora por 21 anos e relatou que, ao se aproximar dos 50 anos de idade, passou a receber críticas da chefia de figurino em relação a "flacidez, rugas ou gordura fora do lugar". Esse ambiente a levou a "apresentar variação de humor com agressividade, isolamento, irritação, ansiedade e depressão".

Os advogados da jornalista somaram ao processo um comunicado interno que foi distribuído na emissora em 2017 pela direção de jornalismo de São Paulo, onde listava regras de beleza voltado para as mulheres. A lista ia desde a cor do esmalte até ao uso de franja, pois deixava a aparência "infantilizada e frágil". No comunicado também era recomendado que evitassem roupas de tecido aderente, pois marca "um estômago mais avantajado e barriguinhas persistentes".

Na última segunda-feira (1), o juiz Adenilson Brito Fernandes, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu que "a perseguição estética importava na ditadura da magreza", configurando "misoginia intolerável" e condenou a emissora por dano moral, com uma indenização de R$50 mil para a jornalista. Na sentença, o juiz escreveu:

"O empregador pode impor padrões mínimos em seu ambiente de trabalho, mas não pode exigir condutas, comportamentos, padrões de vestimenta, de peso, de idade, de aparência, de cor do cabelo, penteado, etc., pois isso tem a ver com autodeterminação individual e privada do trabalhador. Ainda que exijam estudos, estatísticas de que a televisão pode ditar padrões, esse tipo de conduta se encontra superado atualmente, o próprio reclamado (Globo) tem procurado se adaptar a essas mudanças."

 

A Justiça do Trabalho anulou o contrato de prestação de serviços de pessoa jurídica que a emissora e a jornalista mantiveram entre 2002 e 2019 e determinou que a Globo anote esse período em sua carteira de trabalho, com um salário de R$52.582.

Para o juiz, a sentença não insulta decisões recentes do STF e STJ, porque no caso de Veruska havia uma situação clara de subordinação e não de terceirização.

Veruska irá receber residuais de aviso prévio, 13º salário, vale refeição, FGTS, multa de 40% do saldo do FGTS, horas extras, intervalos de refeição e adicional noturno. O juiz estima a indenização em R$3,5 milhões, mas para os advogados da jornalista, o valor deve ficar acima de R$8 milhões.

Após sua saída da Globo, Veruska Donato trabalhou por 2 anos na Record em Mato Grosso do Sul. Atualmente exerce a função de assessora da Tereza Cristina (PP).

A Comunicação da Globo afirmou que não comenta casos sub judice. Ainda cabe recurso.